Política PADI DMCA (Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital)

A PADI respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. De acordo com o Digital Millennium Copyright Act de 1998, cujo texto pode ser encontrado no website U.S. Copyright Office em http://www.copyright.gov/legislation/dmca.pdf, a PADI responderá prontamente a reclamações de violação de direitos autorais cometidas usando os sites da PADI (o “Site”) se tais reclamações forem relatadas ao Agente Designado de Direitos Autorais da PADI identificado abaixo.

Se você é um proprietário de direitos autorais, autorizado a agir em nome de um, ou autorizado a agir sob qualquer direito exclusivo sob direitos autorais, por favor, denuncie supostas violações de direitos autorais ocorridas no ou através do Site, preenchendo um Aviso de suposta violação da DMCA e entregando-o ao Agente Designado de Direitos Autorais da PADI. Após o recebimento da Notificação conforme descrito abaixo, a PADI tomará as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo critério, incluindo a remoção do conteúdo contestado do Site.

Ao enviar um Aviso de Suposta Infração, certifique-se de que as seguintes informações sejam fornecidas.

  1. Identifique o trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado.
  2. Identifique o material ou link para a suposta infração, incluindo no mínimo, se aplicável, a URL do link mostrado no Site ou o local exato onde tal material pode ser encontrado.
  3. Forneça seu nome, afiliação da empresa, se aplicável, endereço para correspondência, número de telefone e endereço de email.
  4. Inclua ambas das seguintes declarações no corpo do Aviso:
  • “Declaro que acredito de boa fé que o uso contestado do material protegido por direitos autorais não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.”
  • “Declaro que as informações contidas neste Aviso são precisas e, sob pena de perjúrio, que sou o proprietário, ou autorizado a agir em nome do proprietário, do direito autoral ou de um direito exclusivo sob o direito autoral que supostamente é infringido.”

5.  Forneça seu nome legal completo e sua assinatura eletrônica ou física.

Entregue este Aviso, com todos os itens preenchidos, ao Agente de Direitos Autorais Designado da PADI:

PADI Legal Department
PADI Worldwide Corp.
30151 Tomas
Rancho Santa Margarita, CA 92688
[email protected]